O Fundo Amazônia é o maior projeto global de financiamento para preservação da Floresta Amazônica.
Nos últimos 10 anos o Fundo investiu em projetos fundamentais de combate ao desmatamento e incentivo ao desenvolvimento sustentável na floresta,
através de doações, que são geridas pelo BNDES.
Em 2019, o aumento do desmatamento e a postura anti ambientalista do Governo Federal, que decidiu mudar as regras do projeto sem falar com os países financiadores, fez Alemanha e Noruega suspenderam suas doações ao Fundo.
A atuação do Fundo foi congelada e nenhum projeto teve seu apoio aprovado até agora neste ano.
O governo federal esconde dados, distorce informações e faz de tudo para se esquivar da responsabilidade que tem sobre a crise ambiental.
Aqui nós reunimos os principais argumentos que estão sendo usados pelo governo e te explicamos a responsabilidade que eles têm nesse caos.
O QUE PERDEREMOS SEM O FUNDO AMAZÔNIA?
Apoio no combate ao desmatamento
O Fundo destinou cerca de R$ 56 milhões para um projeto do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ) que visa, entre outras coisas, monitorar e combater focos de desmatamento na região amazônica, usando principalmente dados obtidos pelo Deter (software do Inpe que emite alertas em tempo real sobre desmatamento ilegal). Com esse projeto, o Ibama realizou 466 missões de fiscalização, emitiu 5.060 autos de infração e aplicou mais de R$ 2,5 bilhões em multas.
Apoio no combate às queimadas
O Fundo Amazônia já fez um investimento total de R$ 15,4 milhões para oito estados brasileiros adquirirem caminhões, caminhonetes, equipamentos de proteção individual e de combate a incêndios florestais. O avião usado em Rondônia para levar brigadas de emergência aos focos de incêndio, por exemplo, para a ação da força tarefa lançada no estado em cooperação com o Exército foi comprada com recursos do Fundo Amazônia.
Cadastramento Ambiental Rural
O fundo também ajuda os estados a formularem bases de dados do campo - o Cadastro Ambiental Rural. O mapeamento permite verificar se os proprietários de imóveis na Amazônia têm preservado 80% da vegetação nativa, conforme estipulado pelo Código Florestal.
Radiografia da Amazônia
Um dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia é o Inventário Florestal Nacional (Amazônia), que usou cerca de R$ 65 milhões. O estudo abrange uma área de 419.694.300 hectares - quase a metade de todo o território nacional e mede o estoque de madeira, de biomassa, de carbono e a biodiversidade do bioma, além de analisar a saúde das florestas e a qualidade de vida das populações que as habitam. O último projeto do mesmo gênero, que abrangia todo o país, foi realizado em 1983.
O QUE O FUNDO AMAZÔNIA JÁ FEZ?
Depois de anos com tantos resultados positivos, o governo federal anunciou mudanças na gestão do Fundo Amazônia. Com uma canetada, a Presidência da República extinguiu, desde o dia 28 de junho de 2019, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia, fundamentais para a governança do Fundo.
Na prática, eles queriam aumentar a força do Ministério do Meio Ambiente nas decisões sobre como aplicar o dinheiro do Fundo Amazônia — que atualmente são feitas por um Comitê diverso e participativo, formado por governos, empresas, ONGs e comunidades tradicionais.
Além disso, o Ministro do Meio Ambiente já afirmou para a imprensa que quer utilizar recursos do Fundo Amazônia para indenizar proprietários de terras em áreas de conservação, o que hoje em dia é proibido pelo Comitê Orientador.
Os governos da Noruega e da Alemanha, responsáveis por 99% das doações ao Fundo Amazônia, se manifestaram contra as mudanças pretendidas. O governo brasileiro ignorou e disse que não precisava da ajuda destes países.
Noruega e da Alemanha então interromperam as doações ao Fundo.
Agora, assistimos desesperados a um colapso ambiental, ao aumento desenfreado do desmatamento e das queimadas na Amazônia e a uma crise de diplomacia internacional que ameaça a economia brasileira.
Nos últimos dias o Fundo Amazônia se mostrou fundamental na garantia de recursos para compra de equipamentos para combate aos incêndios que foram utilizados nos Estados da Amazônia Legal. Além disso, vimos a importância de ampliarmos os recursos à programas fundamentais de combate ao desmatamento e queimadas, feitos pelo IBAMA e ICMBio, também apoiados pelo Fundo Amazônia.
Não podemos abrir mão de ajuda para a preservação e desenvolvimento sustentável de nossa floresta. Queremos a manutenção e ampliação do Fundo Amazônia! Não aceitaremos a descaracterização e destruição de um projeto tão importante por parte do Ministério do Meio Ambiente.
Não podemos perder esse projeto fundamental para a defesa da Amazônia!
Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES)
Associação dos Servidores Públicos do IBAMA e ICMBio (ASIBAMA)
2019